O Conselho de Administração da Urbhorta, informa que devido as condições atmosféricas a restante comitiva do Jorge Palma - Trio Acústico, não conseguiu chegar à ilha do Faial.
Neste sentido, o concerto irá realizar-se com o Jorge Palma (guitarra e piano), mantendo-se o alinhamento musical previsto.

O Teatro Faialense vai inaugurar no dia 8 de Novembro, um novo sistema de projecção de cinema digital (NEC 1200) que permite também a visualização de filmes 3D, com a exibição do filme “Mínimos (VP 3D)”.

A 19 de outubro foi apresentado publicamente o Estudo Prévio para a reabilitação e revitalização do Mercado Municipal da Horta. Estiveram presentes o Executivo Municipal, a Associação de Agricultores da Ilha do Faial, os lojistas, o Conselho de Administração da Urbhorta e a sua equipa projetista.

Ao descarregar a documentação no link abaixo, irá encontrar o mapeamento dos lotes para venda e as respectivas fachadas (tipo a e tipo b).

A Urbhorta EEM dá apoio à implementação dos benefícios que o Município da Horta criou como incentivo à implementação de empresários e industriais no Parque Empresarial e Tecnológico da Ilha do Faial. Os benefícios, em vigor para o ano fiscal de 2015, incidem sobre isenções e reduções de impostos municipais como o IMT e IMI e ainda na redução das taxas urbanísticas no âmbito do controlo prévio municipal das operações urbanísticas (licenciamento/comunicação prévia).

Para mais informações deverá contactar o Técnico da Construção Civil: Ricardo Costa para o seguinte e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

A 19 de outubro foi apresentado publicamente o Estudo Prévio para a reabilitação e revitalização do Mercado Municipal da Horta. Estiveram presentes o Executivo Municipal, a Associação de Agricultores da Ilha do Faial, os lojistas, o Conselho de Administração da Urbhorta e a sua equipa projetista.

Período de discussão pública

Considerando a importância da participação pública na definição de projetos estruturantes para a reabilitação urbana como acontece no Centro Histórico da cidade da Horta e sua Área de Reabilitação Urbana, a Câmara Municipal da Horta, convida à reflexão e apresentação de sugestões e propostas no âmbito do presente Estudo Prévio para a reabilitação e revitalização do Mercado Municipal da Horta.

Para este efeito, estará patente no Mercado Municipal da Horta até ao dia 30 de novembro, uma exposição dos cartazes de apresentação do presente Estudo Prévio, assim como estarão os mesmos disponíveis para download nos sítios da internet da CMH e da Urbhorta. Na pendência de qualquer esclarecimento sobre o projeto, poderão os interessados dirigir-se nos dias úteis, entre as 9h e as 13h e entre as 14h e as 17h, à sede da Urbhorta sita no Largo do Bispo D. Alexandre, nº 12.

A participação poderá ser apresentada por escrito para a sede da Urbhorta:

Largo do Bispo D. Alexandre, 12
9900-102 Horta
Ou por correio eletrónico, nomeadamente para o Departamento de Gestão e Urbanismo da Urbhorta:

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Participe neste processo de inclusão dos cidadãos na requalificação deste equipamento e como potenciar o seu uso e interesse coletivo!

 Painel 1   Painel 2   Painel 3    Painel 4    Painel 5   Painel 6 

A Urbhorta EEM, no exercício das competências delegadas pela Câmara Municipal da Horta, tem vindo a cada ano fiscal a identificar no terreno (em todas as freguesias da Ilha) os prédios urbanos em ruínas com o objetivo de erradicar os problemas de segurança e saúde pública/salubridade, promovendo junto dos proprietários a necessidade de realização de obras de reabilitação dos imóveis através de um mecanismo de agravamento fiscal (IMI), contribuindo desta forma para uma melhoria da qualidade do ambiente urbano/rural e paisagístico que beneficia todos.

Pedimos a sua colaboração na identificação do(s) proprietário(s) ou procurador(es) dos imóveis em ruínas da sua Rua ou Freguesia.

Para obter informações sobre o Horta Sobre Rodas, clique aqui.

ACÇÕES DE REABILITAÇÃO

A determinação do estado de conservação faz-se os termos NRAU - DL n.º 156/2006 de 8 de Agosto, através do Método de Avaliação do Estado de Conservação, nomeadamente da ficha publicada através da Portaria n.º 1192-B/2006, de 3 Novembro As intervenções destinadas a conferir adequadas características de desempenho e de segurança funcional, estutural e construtiva a um ou vários edíficios, ou às construções funcionalmente adjacentes incorporadas no seu logradouro, bem como às suas fracçõesm, ou a conceder-lhe novas aptidões funcionais, com vista a permitir novos usos ou mesmo uso com padrões de desempenho mais elevados, das quais resulte um estado de conservação de imóvel, pelo menos, dois níveis acima do atribuído antes da intervenção; (alíne a) do n.º 22 do artigo 71.º do Estatuto de Benefícios Fiscais.

O que pressupõe:
➤ Imóveis localizados na ARU da Horta;
➤ manutenção de pelo menos uma parte do edificado pré-existente;
➤ estado de conservção pelo menos 2 níveis acima do atribuído antes da intervenção;
➤ a reabilitação deverá cumprir o disposto nos Planos Municipais de Ordenamento de Território.

As mais valias: auferidas por sujeitos passivos de IRS residentes em território português (Açores) são tributadas à taxa reduzida (à data), sem prejuízo da opção pelo englobamento, quando sejam inteiramente decorrente da alienação de imóveis situados em 'área de reabilitação urbana', recuperados nos termos das respectivas estratégias de reabilitação.

São isentas de IMT as aquisições de prédio urbana ou fracção autónoma do prédio urbano destinado exclusivamente para habitação própria permanente, na primeira transmissão onerosa de prédio reabilitado.

Os rendimentos prediais auferidos por sujeitos passivos de IRS residentes em território portugês são tributadas à taxa reduzida (à data), sem prejuízo da opção pelo englobamento, quando sejam inteiramente decorrentes do arrendamento de:
a) Imóveis situados em 'área de reabilitação urbana', recuperados nos termos das respectivas estratégias de reabilitação.

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